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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:17
Processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.

compensação por danos morais. Utilização de termo designativo do componente principal do medicamento.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:00
Cobrança de frete para cancelar compra gera indenização
O Ponto frio foi condenado a indenizar em R$ 2.500,00 um casal por danos morais por ter entregue o
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 16:46
Auto Escola deve ser indenizada
O juiz determinou que a Fiat Administradora de Consórcio, indenize por danos morais, uma auto
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:11
Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado
O juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil. Paciente foi acomodada em local de grande
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:05
TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante
do estabelecimento. Indenização por danos estéticos e morais foi fixada em R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:41
Alegação de violência sem provas não gera indenização
Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:41
TJ condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)
ocasionando morte por pneumonia aspirativa. Médica e Associação foram condenados ao pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:21
Mantida Condenação a Empresa de ?Contact Center? que tentou forçar empregada a se demitir
extras por labor aos domingos, intervalo intrajornada e danos morais, por ter sofrido assédio moral
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 18:03
Pais que perderam filho por negligência médico-hospitalar serão indenizados
Médico e associação terão que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil por morte
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 21:01
Loja deve indenizar por revista vexatória após disparo de alarme antifurto
As Lojas Americanas vão ter que indenizar uma consumidora em R$ 4 mil por danos morais. A autora
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:07
Defeito em semáforo gera acidente e indenização
O Detran terá que pagar indenização no valor de 80 mil reais, a título de danos morais, e mais uma
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:57
Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores
Condenado condomínio a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a casal de moradores que teve
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 20:07
Editora deve indenizar estudante
A editora Abril foi condenada a indenizar S.F.A.T. por danos morais e materiais, respectivamente em
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:15
Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização
Um morador de Natal vai ser ressarcido pelos danos morais e materiais que experimentou em virtude
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:14
Negada indenização a paciente que alegou não ter sido informada sobre cirurgia de retirada de mama no HUB
A paciente alegou ter sofrido danos morais por causa deste procedimento, mas a Justiça Federal de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:18
Empresa responde por funcionário embriagado que matou homem em acidente
O Tribunal de Justiça condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:50
90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão
O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:49
Negada indenização a cliente retirado de casa noturna após briga
por danos morais a Reginaldo Luiz, em ação ajuizada contra a Casa do Rock.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:50
Supermercado terá que indenizar mãe de entregador que morreu em acidente com moto
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 13:00
Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy
A atriz Vera Gimenez perdeu uma ação de indenização por danos morais que movia contra a Editora

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